A diretoria do Sintropatos realizou as assembleias que definiram a pauta de reivindicações que será entregue aos empresários do transporte de passageiros do intermunicipal, fretamento e turismo. Diversos trabalhadores atenderam ao chamado do Sindicato, que realizou uma ampla divulgação,
Centenas de famílias já foram contempladas pelos kits escolares, beneficio entregue pelo Sintropatos aos filhos dos trabalhadores filiados. A distribuição do material escolar teve inicio no dia 03 de janeiro e as famílias que ainda não retiram o benefício,
O ano de 2024 acabou de começar e com ele inicia-se a campanha Janeiro branco, que visa alertar para os cuidados com a saúde mental e emocional da população, a partir da prevenção das doenças decorrentes do estresse, como ansiedade,
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA A Diretoria do SINDICATO DOS MOTORISTAS, CONDUTORES DE VEICULOS RODOVIARIOS URBANOS EM GERAL, TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE PATOS DE MINAS/MG, “SINTROPATOS”, com base em dispositivos legais e estatutários CONVOCA a todos
Mais de mil pessoas celebraram com muita alegria o encerramento de um ano repleto de conquistas e vitórias. A festa de confraternização do SINTROPATOS, realizada há 10 anos, é uma tradição entre os associados do Sindicato e dedicado à
Os kits escolares destinados aos filhos e filhas dos associados do SINTROPATOS já estão sendo preparados. O inicio da distribuição está previsto para o dia 05/01/2024, com encerramento no dia 30/01.
A decisão do Supremo Tribunal Federal(ADI 5322), que acatou a ação de inconstitucionalidade de 11 pontos da Lei 13.103/15, que regulamenta a profissão do motorista, traz mudanças significativas em relação ao exercício da profissão. Entre elas, está o
Está esperando o que para garantir presença na festa de confraternização de fim de ano do SINTROPATOS. Teremos muita comida, musica boa, brinquedos para a criançada e diversas atrações. Você que é associado do Sindicato, não perca tempo e
A diretoria do Sintropatos realizou as assembleias que definiram a pauta de reivindicações que será entregue aos empresários do transporte de passageiros do intermunicipal, fretamento e turismo. Diversos trabalhadores atenderam ao chamado do Sindicato, que realizou uma ampla divulgação,
Centenas de famílias já foram contempladas pelos kits escolares, beneficio entregue pelo Sintropatos aos filhos dos trabalhadores filiados. A distribuição do material escolar teve inicio no dia 03 de janeiro e as famílias que ainda não retiram o benefício,
O ano de 2024 acabou de começar e com ele inicia-se a campanha Janeiro branco, que visa alertar para os cuidados com a saúde mental e emocional da população, a partir da prevenção das doenças decorrentes do estresse, como ansiedade,
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA A Diretoria do SINDICATO DOS MOTORISTAS, CONDUTORES DE VEICULOS RODOVIARIOS URBANOS EM GERAL, TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE PATOS DE MINAS/MG, “SINTROPATOS”, com base em dispositivos legais e estatutários CONVOCA a todos
Mais de mil pessoas celebraram com muita alegria o encerramento de um ano repleto de conquistas e vitórias. A festa de confraternização do SINTROPATOS, realizada há 10 anos, é uma tradição entre os associados do Sindicato e dedicado à
Os kits escolares destinados aos filhos e filhas dos associados do SINTROPATOS já estão sendo preparados. O inicio da distribuição está previsto para o dia 05/01/2024, com encerramento no dia 30/01.
A decisão do Supremo Tribunal Federal(ADI 5322), que acatou a ação de inconstitucionalidade de 11 pontos da Lei 13.103/15, que regulamenta a profissão do motorista, traz mudanças significativas em relação ao exercício da profissão. Entre elas, está o
Está esperando o que para garantir presença na festa de confraternização de fim de ano do SINTROPATOS. Teremos muita comida, musica boa, brinquedos para a criançada e diversas atrações. Você que é associado do Sindicato, não perca tempo e
Além de apoio e representação trabalhista, filiando-se ao Sintropatos o trabalhador tem acesso inúmeros benefícios para si e seus familiares, como convênios na área da saúde, educação e vários outros.
Atenção!
Com base nas disposições contidas no Artigo 8º, Inciso IV, da CF, no Artigo 513, alínea “e”, da CLT, e, nos termos da Tese de Repercussão Geral – Tema 935 do STF (Supremo Tribunal Federal) ARE 1018459 ED/PR, e nas disposições contidas na Convenção nº 98 da OIT, e, Orientação nº 13 da CONALIS, do MPT.
“ORIENTAÇÃO N. 13 – CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS. OPOSIÇÃO. ATO OU CONDUTA ANTISSINDICAL DO EMPREGADOR OU TERCEIRO. ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO.
I – O ato ou fato de o empregador ou de terceiro de coagir, estimular, auxiliar e/ou induzir o trabalhador a se opor ou resistir ao desconto de contribuições sindicais legais, normativas ou negociadas, ou de qualquer outra espécie, constitui, em tese, ato ou conduta antissindical, podendo implicar atuação do Ministério Público do Trabalho.
II – O ato ou fato de o empregador exigir, impor e/ou condicionar a forma, tempo e/ou modo do exercício da oposição, a exemplo de apresentação perante o departamento de pessoal da empresa ou de modo virtual, também constitui, em tese, ato ou conduta antissindical, pois se trata de decisão pertinente à autonomia privada coletiva.”
https://mpt.mp.br/pgt/publicacoes/orientacoes/orientacao-no-13-contribuicao-sindical-oposicao-ato-antissindical/@@display-file/arquivo_pdf