O Lilás e o Azul-Marinho são as cores da campanha do mês de março que alertam para a atenção aos cuidados e prevenção do câncer do colo do útero e do colorretal. Considerada a quarta causa de morte de mulheres
A luta pela igualdade de gênero, contra a violência e pelo devido respeito que elas merecem é travada o ano inteiro. Mas o mês de março resguarda um simbolismo importante para uma reflexão necessária sobre os diversos temas que
A pauta de reivindicações dos Rodoviários do transporte de cargas será encaminhada nos próximos dias para os empresários do setor. Cada Sindicato realizou as respectivas assembleias com os trabalhadores e juntamente com a FETTROMINAS, constituíram o documento que irá
A diretoria do SINTROPATOS já adquiriu os prêmios que serão sorteados aos associados no dia primeiro de maio, data que celebramos o dia do trabalhador. Diferente dos anos anteriores, não teremos a tradicional LIVE, mas um sorteio especial que
A comissão de negociação, composta pela Federação e os Sindicato filiados, deixou claro para os patrões, durante a terceira rodada de negociação, realizada no dia 21 de fevereiro, que não haverá avanços na campanha salarial com o SINDPAS se
Centenas de estudantes foram contempladas pelos kits escolares, benefício concedido pelo Sindicato e que há anos auxilia as famílias na educação da garotada. Todos os sócios, com filhos em idade escolar, receberam o material ainda no mês de janeiro.
A equipe do SINTROPATOS participou da inauguração da unidade do SETCEMG Alto Paranaíba. O evento, realizado no dia 06/02, contou com presenças importantes do meio sindical e empresarial. O SETECEMG é um dos sindicatos patronais que representa as empresas
A diretoria do Sintropatos realizou as assembleias que definiram a pauta de reivindicações que será entregue aos empresários do transporte de passageiros do intermunicipal, fretamento e turismo. Diversos trabalhadores atenderam ao chamado do Sindicato, que realizou uma ampla divulgação,
Centenas de famílias já foram contempladas pelos kits escolares, beneficio entregue pelo Sintropatos aos filhos dos trabalhadores filiados. A distribuição do material escolar teve inicio no dia 03 de janeiro e as famílias que ainda não retiram o benefício,
O ano de 2024 acabou de começar e com ele inicia-se a campanha Janeiro branco, que visa alertar para os cuidados com a saúde mental e emocional da população, a partir da prevenção das doenças decorrentes do estresse, como ansiedade,
O Lilás e o Azul-Marinho são as cores da campanha do mês de março que alertam para a atenção aos cuidados e prevenção do câncer do colo do útero e do colorretal. Considerada a quarta causa de morte de mulheres
A luta pela igualdade de gênero, contra a violência e pelo devido respeito que elas merecem é travada o ano inteiro. Mas o mês de março resguarda um simbolismo importante para uma reflexão necessária sobre os diversos temas que
A pauta de reivindicações dos Rodoviários do transporte de cargas será encaminhada nos próximos dias para os empresários do setor. Cada Sindicato realizou as respectivas assembleias com os trabalhadores e juntamente com a FETTROMINAS, constituíram o documento que irá
A diretoria do SINTROPATOS já adquiriu os prêmios que serão sorteados aos associados no dia primeiro de maio, data que celebramos o dia do trabalhador. Diferente dos anos anteriores, não teremos a tradicional LIVE, mas um sorteio especial que
A comissão de negociação, composta pela Federação e os Sindicato filiados, deixou claro para os patrões, durante a terceira rodada de negociação, realizada no dia 21 de fevereiro, que não haverá avanços na campanha salarial com o SINDPAS se
Centenas de estudantes foram contempladas pelos kits escolares, benefício concedido pelo Sindicato e que há anos auxilia as famílias na educação da garotada. Todos os sócios, com filhos em idade escolar, receberam o material ainda no mês de janeiro.
A equipe do SINTROPATOS participou da inauguração da unidade do SETCEMG Alto Paranaíba. O evento, realizado no dia 06/02, contou com presenças importantes do meio sindical e empresarial. O SETECEMG é um dos sindicatos patronais que representa as empresas
A diretoria do Sintropatos realizou as assembleias que definiram a pauta de reivindicações que será entregue aos empresários do transporte de passageiros do intermunicipal, fretamento e turismo. Diversos trabalhadores atenderam ao chamado do Sindicato, que realizou uma ampla divulgação,
Centenas de famílias já foram contempladas pelos kits escolares, beneficio entregue pelo Sintropatos aos filhos dos trabalhadores filiados. A distribuição do material escolar teve inicio no dia 03 de janeiro e as famílias que ainda não retiram o benefício,
O ano de 2024 acabou de começar e com ele inicia-se a campanha Janeiro branco, que visa alertar para os cuidados com a saúde mental e emocional da população, a partir da prevenção das doenças decorrentes do estresse, como ansiedade,
Além de apoio e representação trabalhista, filiando-se ao Sintropatos o trabalhador tem acesso inúmeros benefícios para si e seus familiares, como convênios na área da saúde, educação e vários outros.
Atenção!
Com base nas disposições contidas no Artigo 8º, Inciso IV, da CF, no Artigo 513, alínea “e”, da CLT, e, nos termos da Tese de Repercussão Geral – Tema 935 do STF (Supremo Tribunal Federal) ARE 1018459 ED/PR, e nas disposições contidas na Convenção nº 98 da OIT, e, Orientação nº 13 da CONALIS, do MPT.
“ORIENTAÇÃO N. 13 – CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS. OPOSIÇÃO. ATO OU CONDUTA ANTISSINDICAL DO EMPREGADOR OU TERCEIRO. ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO.
I – O ato ou fato de o empregador ou de terceiro de coagir, estimular, auxiliar e/ou induzir o trabalhador a se opor ou resistir ao desconto de contribuições sindicais legais, normativas ou negociadas, ou de qualquer outra espécie, constitui, em tese, ato ou conduta antissindical, podendo implicar atuação do Ministério Público do Trabalho.
II – O ato ou fato de o empregador exigir, impor e/ou condicionar a forma, tempo e/ou modo do exercício da oposição, a exemplo de apresentação perante o departamento de pessoal da empresa ou de modo virtual, também constitui, em tese, ato ou conduta antissindical, pois se trata de decisão pertinente à autonomia privada coletiva.”
https://mpt.mp.br/pgt/publicacoes/orientacoes/orientacao-no-13-contribuicao-sindical-oposicao-ato-antissindical/@@display-file/arquivo_pdf