O SINTROPATOS, junto com a FETTROMINAS e os demais sindicatos filiados, repudia com veemência a postura desrespeitosa e antissindical do SINDPAS – sindicato patronal do transporte intermunicipal, fretamento e turismo – e do Sindicato dos Rodoviários de Belo Horizonte
O SINTROPATOS se une às campanhas Abril Azul e Abril Verde, reforçando seu compromisso com a inclusão, a saúde e a segurança dos trabalhadores. Abril Azul é o mês dedicado à conscientização sobre o autismo. É tempo de refletir,
O SINTROPATOS participou, no dia 03 de abril, da sexta rodada de negociação com o Sindpas, dentro da campanha salarial do transporte intermunicipal, fretamento e turismo. Mais uma vez, não houve acordo. As empresas continuam resistindo às principais pautas
A quarta rodada de negociação com o SINDPAS – Intermunicipal, Fretamento e Turismo confirmou o que já esperávamos: as negociações serão difíceis e exigirão firmeza e mobilização da categoria. Na reunião desta quarta-feira (19), o SINTTROPATOS, junto à FETTROMINAS
Março é um mês de homenagens às mulheres, mas também de alerta e cuidado! Além da luta por direitos e igualdade, é fundamental lembrar da importância da saúde feminina. O Março Lilás chama atenção para a prevenção do câncer
A ADI 5.322 trouxe mudanças importantes na Lei 13.103/15 (Lei do Motorista), impactando diretamente jornada de trabalho, tempo de descanso e condições de trabalho. Agora, os sindicatos têm autonomia para negociar essas condições, mas é essencial que isso seja
O SINTROPATOS, junto com a FETTROMINAS e os demais sindicatos filiados, repudia com veemência a postura desrespeitosa e antissindical do SINDPAS – sindicato patronal do transporte intermunicipal, fretamento e turismo – e do Sindicato dos Rodoviários de Belo Horizonte
O SINTROPATOS se une às campanhas Abril Azul e Abril Verde, reforçando seu compromisso com a inclusão, a saúde e a segurança dos trabalhadores. Abril Azul é o mês dedicado à conscientização sobre o autismo. É tempo de refletir,
O SINTROPATOS participou, no dia 03 de abril, da sexta rodada de negociação com o Sindpas, dentro da campanha salarial do transporte intermunicipal, fretamento e turismo. Mais uma vez, não houve acordo. As empresas continuam resistindo às principais pautas
A quarta rodada de negociação com o SINDPAS – Intermunicipal, Fretamento e Turismo confirmou o que já esperávamos: as negociações serão difíceis e exigirão firmeza e mobilização da categoria. Na reunião desta quarta-feira (19), o SINTTROPATOS, junto à FETTROMINAS
Março é um mês de homenagens às mulheres, mas também de alerta e cuidado! Além da luta por direitos e igualdade, é fundamental lembrar da importância da saúde feminina. O Março Lilás chama atenção para a prevenção do câncer
A ADI 5.322 trouxe mudanças importantes na Lei 13.103/15 (Lei do Motorista), impactando diretamente jornada de trabalho, tempo de descanso e condições de trabalho. Agora, os sindicatos têm autonomia para negociar essas condições, mas é essencial que isso seja
Além de apoio e representação trabalhista, filiando-se ao Sintropatos o trabalhador tem acesso inúmeros benefícios para si e seus familiares, como convênios na área da saúde, educação e vários outros.
Atenção!
Com base nas disposições contidas no Artigo 8º, Inciso IV, da CF, no Artigo 513, alínea “e”, da CLT, e, nos termos da Tese de Repercussão Geral – Tema 935 do STF (Supremo Tribunal Federal) ARE 1018459 ED/PR, e nas disposições contidas na Convenção nº 98 da OIT, e, Orientação nº 13 da CONALIS, do MPT.
“ORIENTAÇÃO N. 13 – CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS. OPOSIÇÃO. ATO OU CONDUTA ANTISSINDICAL DO EMPREGADOR OU TERCEIRO. ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO.
I – O ato ou fato de o empregador ou de terceiro de coagir, estimular, auxiliar e/ou induzir o trabalhador a se opor ou resistir ao desconto de contribuições sindicais legais, normativas ou negociadas, ou de qualquer outra espécie, constitui, em tese, ato ou conduta antissindical, podendo implicar atuação do Ministério Público do Trabalho.
II – O ato ou fato de o empregador exigir, impor e/ou condicionar a forma, tempo e/ou modo do exercício da oposição, a exemplo de apresentação perante o departamento de pessoal da empresa ou de modo virtual, também constitui, em tese, ato ou conduta antissindical, pois se trata de decisão pertinente à autonomia privada coletiva.”
https://mpt.mp.br/pgt/publicacoes/orientacoes/orientacao-no-13-contribuicao-sindical-oposicao-ato-antissindical/@@display-file/arquivo_pdf