A campanha Janeiro Branco destaca a importância de cuidar da saúde mental como parte essencial da qualidade de vida. Para os rodoviários, manter o equilíbrio emocional é fundamental para o bem-estar no trabalho e fora dele. Rotina organizada, descanso
O Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Patos de Minas participou da reunião para aprovação da pauta de reivindicação do Intermunicipal, Fretamento e Turismo, ao lado de demais lideranças sindicais de Minas Gerais. Nossa presença reafirma o compromisso do SINTROPATOS
Na manhã desta terça-feira (25), o presidente Marcelo representou o Sintropatos nas atividades ao lado de diversos líderes sindicais de Minas Gerais. O encontro trouxe debates importantes sobre a atuação das entidades, fortalecimento das convenções coletivas, negociação com inteligência
Em Patos de Minas, o SINTROPATOS reforça a importância de falar abertamente sobre HIV/AIDS, prevenção e cuidados. Romper o preconceito é fundamental para que mais trabalhadores procurem informação e atendimento. Use preservativo em todas as relações, faça o teste
O SINTROPATOS convida todos os associados e suas famílias para celebrar o encerramento de mais um ano de união e conquistas! Data: 13 de dezembroLocal: Parque de Exposições – PaiolãoEndereço: Rua Major Gote, 1158 – Bairro Alto dos Caiçaras,
Rodoviário, não existe destino mais importante do que a sua própria vida. Neste Novembro Azul, o SINTROPATOS te convida a fazer uma parada para cuidar da saúde. Converse com seu médico, realize seus exames e não tenha medo da
Na última terça-feira, 21 de outubro, Patos de Minas sediou a II Conferência Nacional do Trabalho, evento promovido pelo Ministério do Trabalho com o objetivo de debater propostas que fortaleçam as relações trabalhistas em todo o país. A
A campanha Janeiro Branco destaca a importância de cuidar da saúde mental como parte essencial da qualidade de vida. Para os rodoviários, manter o equilíbrio emocional é fundamental para o bem-estar no trabalho e fora dele. Rotina organizada, descanso
O Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Patos de Minas participou da reunião para aprovação da pauta de reivindicação do Intermunicipal, Fretamento e Turismo, ao lado de demais lideranças sindicais de Minas Gerais. Nossa presença reafirma o compromisso do SINTROPATOS
Na manhã desta terça-feira (25), o presidente Marcelo representou o Sintropatos nas atividades ao lado de diversos líderes sindicais de Minas Gerais. O encontro trouxe debates importantes sobre a atuação das entidades, fortalecimento das convenções coletivas, negociação com inteligência
Em Patos de Minas, o SINTROPATOS reforça a importância de falar abertamente sobre HIV/AIDS, prevenção e cuidados. Romper o preconceito é fundamental para que mais trabalhadores procurem informação e atendimento. Use preservativo em todas as relações, faça o teste
O SINTROPATOS convida todos os associados e suas famílias para celebrar o encerramento de mais um ano de união e conquistas! Data: 13 de dezembroLocal: Parque de Exposições – PaiolãoEndereço: Rua Major Gote, 1158 – Bairro Alto dos Caiçaras,
Rodoviário, não existe destino mais importante do que a sua própria vida. Neste Novembro Azul, o SINTROPATOS te convida a fazer uma parada para cuidar da saúde. Converse com seu médico, realize seus exames e não tenha medo da
Na última terça-feira, 21 de outubro, Patos de Minas sediou a II Conferência Nacional do Trabalho, evento promovido pelo Ministério do Trabalho com o objetivo de debater propostas que fortaleçam as relações trabalhistas em todo o país. A
Além de apoio e representação trabalhista, filiando-se ao Sintropatos o trabalhador tem acesso inúmeros benefícios para si e seus familiares, como convênios na área da saúde, educação e vários outros.
Atenção!
Com base nas disposições contidas no Artigo 8º, Inciso IV, da CF, no Artigo 513, alínea “e”, da CLT, e, nos termos da Tese de Repercussão Geral – Tema 935 do STF (Supremo Tribunal Federal) ARE 1018459 ED/PR, e nas disposições contidas na Convenção nº 98 da OIT, e, Orientação nº 13 da CONALIS, do MPT.
“ORIENTAÇÃO N. 13 – CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS. OPOSIÇÃO. ATO OU CONDUTA ANTISSINDICAL DO EMPREGADOR OU TERCEIRO. ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO.
I – O ato ou fato de o empregador ou de terceiro de coagir, estimular, auxiliar e/ou induzir o trabalhador a se opor ou resistir ao desconto de contribuições sindicais legais, normativas ou negociadas, ou de qualquer outra espécie, constitui, em tese, ato ou conduta antissindical, podendo implicar atuação do Ministério Público do Trabalho.
II – O ato ou fato de o empregador exigir, impor e/ou condicionar a forma, tempo e/ou modo do exercício da oposição, a exemplo de apresentação perante o departamento de pessoal da empresa ou de modo virtual, também constitui, em tese, ato ou conduta antissindical, pois se trata de decisão pertinente à autonomia privada coletiva.”
https://mpt.mp.br/pgt/publicacoes/orientacoes/orientacao-no-13-contribuicao-sindical-oposicao-ato-antissindical/@@display-file/arquivo_pdf