Notícias

Um profissional imprescindível

Já imaginou um dia sem transporte público? Sem abastecimento nos mercados? Sem entrega de medicamentos? A falta de motoristas no mercado de trabalho pode afetar diretamente a vida de toda a sociedade! 💡 É hora de valorizar quem mantém

Leia mais »

CAMPANHA | FEVEREIRO ROXO E LARANJA

Durante este mês, as cores roxa e laranja são utilizadas em diversos meios de comunicação com o objetivo de atentar para a conscientização e combate de algumas doenças. A cor roxa foi escolhida para a conscientização do Lúpus, da

Leia mais »

You Saúde é mais do que um plano!

Empresário de Patos de Minas e Região, você já pensou no bem-estar dos seus colaboradores? A saúde deles é um dos principais ativos para o sucesso do seu negócio! O Sintropatos, em parceria com o plano de saúde You

Leia mais »

Um profissional imprescindível

Já imaginou um dia sem transporte público? Sem abastecimento nos mercados? Sem entrega de medicamentos? A falta de motoristas no mercado de trabalho pode afetar diretamente a vida de toda a sociedade! 💡 É hora de valorizar quem mantém

Leia mais »

CAMPANHA | FEVEREIRO ROXO E LARANJA

Durante este mês, as cores roxa e laranja são utilizadas em diversos meios de comunicação com o objetivo de atentar para a conscientização e combate de algumas doenças. A cor roxa foi escolhida para a conscientização do Lúpus, da

Leia mais »

You Saúde é mais do que um plano!

Empresário de Patos de Minas e Região, você já pensou no bem-estar dos seus colaboradores? A saúde deles é um dos principais ativos para o sucesso do seu negócio! O Sintropatos, em parceria com o plano de saúde You

Leia mais »

Busque um tema

Receba nossa news

Categorias

Filie-se

Além de apoio e representação trabalhista, filiando-se ao Sintropatos o trabalhador tem acesso inúmeros benefícios para si e seus familiares, como convênios na área da saúde, educação e vários outros.

Atenção!

Com base nas disposições contidas no Artigo 8º, Inciso IV, da CF, no Artigo 513, alínea “e”, da CLT, e, nos termos da Tese de Repercussão Geral – Tema 935 do STF (Supremo Tribunal Federal) ARE 1018459 ED/PR, e nas disposições contidas na Convenção nº 98 da OIT, e, Orientação nº 13 da CONALIS, do MPT.

“ORIENTAÇÃO N. 13 – CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS. OPOSIÇÃO. ATO OU CONDUTA ANTISSINDICAL DO EMPREGADOR OU TERCEIRO. ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO.

I – O ato ou fato de o empregador ou de terceiro de coagir, estimular, auxiliar e/ou induzir o trabalhador a se opor ou resistir ao desconto de contribuições sindicais legais, normativas ou negociadas, ou de qualquer outra espécie, constitui, em tese, ato ou conduta antissindical, podendo implicar atuação do Ministério Público do Trabalho.

II – O ato ou fato de o empregador exigir, impor e/ou condicionar a forma, tempo e/ou modo do exercício da oposição, a exemplo de apresentação perante o departamento de pessoal da empresa ou de modo virtual, também constitui, em tese, ato ou conduta antissindical, pois se trata de decisão pertinente à autonomia privada coletiva.”

https://mpt.mp.br/pgt/publicacoes/orientacoes/orientacao-no-13-contribuicao-sindical-oposicao-ato-antissindical/@@display-file/arquivo_pdf