A decisão do Supremo Tribunal Federal(ADI 5322), que acatou a ação de inconstitucionalidade de 11 pontos da Lei 13.103/15, que regulamenta a profissão do motorista, traz mudanças significativas em relação ao exercício da profissão. Entre elas, está o
Está esperando o que para garantir presença na festa de confraternização de fim de ano do SINTROPATOS. Teremos muita comida, musica boa, brinquedos para a criançada e diversas atrações. Você que é associado do Sindicato, não perca tempo e
O SINTROPATOS já iniciou a entrega dos litros de leites doados pelos associados à CASA DAS MENINAS. Vale lembrar que a ação faz parte de uma campanha idealizada pelo Sindicato, no intuito de contribuir com o trabalho da instituição
O movimento Novembro Azul teve origem em 2003, na Austrália, com o objetivo de chamar a atenção para a prevenção e o diagnóstico precoce de doenças que atingem a população masculina. A campanha do INCA e do Ministério da
Outubro Rosa 2023 O movimento internacional de conscientização para a detecção precoce do câncer de mama, Outubro Rosa, foi criado no início da década de 1990, quando o símbolo da prevenção ao câncer de mama — o laço cor-de-rosa —
Deve ter sido irritante para os Guerreiros do Capital Alheio (a parcela dos trabalhadores que acha que aumento salarial vem da bondade de patrões e não da mesa de negociação) ver Lula e Joe Biden defendendo sindicatos fortes em
O julgamento foi concluído nesta noite, por volta das 21 horas, no chamado plenário virtual, em decisão quase unânime. Foi considerado o voto contrário do ex-ministro Marco Aurélio Mello. Leia também: Que está por trás do debate sobre o
O Setembro Amarelo de 2023 é um momento de grande importância no calendário de conscientização sobre a saúde mental. Este movimento, que teve início em 2015, continua a ganhar força a cada ano, destacando a necessidade de abordar e
A parceria com o trabalhador segue forte, sempre priorizando a informação e, por conseqüência, o cuidado com o nosso bem mais precioso: a vida. A Federação dos Rodoviários de Minas Gerais (FETTROMINAS) vem percorrendo as regiões do estado com
A decisão do Supremo Tribunal Federal(ADI 5322), que acatou a ação de inconstitucionalidade de 11 pontos da Lei 13.103/15, que regulamenta a profissão do motorista, traz mudanças significativas em relação ao exercício da profissão. Entre elas, está o
Está esperando o que para garantir presença na festa de confraternização de fim de ano do SINTROPATOS. Teremos muita comida, musica boa, brinquedos para a criançada e diversas atrações. Você que é associado do Sindicato, não perca tempo e
O SINTROPATOS já iniciou a entrega dos litros de leites doados pelos associados à CASA DAS MENINAS. Vale lembrar que a ação faz parte de uma campanha idealizada pelo Sindicato, no intuito de contribuir com o trabalho da instituição
O movimento Novembro Azul teve origem em 2003, na Austrália, com o objetivo de chamar a atenção para a prevenção e o diagnóstico precoce de doenças que atingem a população masculina. A campanha do INCA e do Ministério da
Outubro Rosa 2023 O movimento internacional de conscientização para a detecção precoce do câncer de mama, Outubro Rosa, foi criado no início da década de 1990, quando o símbolo da prevenção ao câncer de mama — o laço cor-de-rosa —
Deve ter sido irritante para os Guerreiros do Capital Alheio (a parcela dos trabalhadores que acha que aumento salarial vem da bondade de patrões e não da mesa de negociação) ver Lula e Joe Biden defendendo sindicatos fortes em
O julgamento foi concluído nesta noite, por volta das 21 horas, no chamado plenário virtual, em decisão quase unânime. Foi considerado o voto contrário do ex-ministro Marco Aurélio Mello. Leia também: Que está por trás do debate sobre o
O Setembro Amarelo de 2023 é um momento de grande importância no calendário de conscientização sobre a saúde mental. Este movimento, que teve início em 2015, continua a ganhar força a cada ano, destacando a necessidade de abordar e
A parceria com o trabalhador segue forte, sempre priorizando a informação e, por conseqüência, o cuidado com o nosso bem mais precioso: a vida. A Federação dos Rodoviários de Minas Gerais (FETTROMINAS) vem percorrendo as regiões do estado com
Além de apoio e representação trabalhista, filiando-se ao Sintropatos o trabalhador tem acesso inúmeros benefícios para si e seus familiares, como convênios na área da saúde, educação e vários outros.
(34) 3821-8820
Rua Amazonas 770, Bairro Lagoa Grande
Patos de Minas – MG
Atenção!
Com base nas disposições contidas no Artigo 8º, Inciso IV, da CF, no Artigo 513, alínea “e”, da CLT, e, nos termos da Tese de Repercussão Geral – Tema 935 do STF (Supremo Tribunal Federal) ARE 1018459 ED/PR, e nas disposições contidas na Convenção nº 98 da OIT, e, Orientação nº 13 da CONALIS, do MPT.
“ORIENTAÇÃO N. 13 – CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS. OPOSIÇÃO. ATO OU CONDUTA ANTISSINDICAL DO EMPREGADOR OU TERCEIRO. ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO.
I – O ato ou fato de o empregador ou de terceiro de coagir, estimular, auxiliar e/ou induzir o trabalhador a se opor ou resistir ao desconto de contribuições sindicais legais, normativas ou negociadas, ou de qualquer outra espécie, constitui, em tese, ato ou conduta antissindical, podendo implicar atuação do Ministério Público do Trabalho.
II – O ato ou fato de o empregador exigir, impor e/ou condicionar a forma, tempo e/ou modo do exercício da oposição, a exemplo de apresentação perante o departamento de pessoal da empresa ou de modo virtual, também constitui, em tese, ato ou conduta antissindical, pois se trata de decisão pertinente à autonomia privada coletiva.”
https://mpt.mp.br/pgt/publicacoes/orientacoes/orientacao-no-13-contribuicao-sindical-oposicao-ato-antissindical/@@display-file/arquivo_pdf
