O SINTROPATOS convida todos os associados e suas famílias para celebrar o encerramento de mais um ano de união e conquistas! Data: 13 de dezembroLocal: Parque de Exposições – PaiolãoEndereço: Rua Major Gote, 1158 – Bairro Alto dos Caiçaras,
O SINTROPATOS se une à campanha Outubro Rosa para reforçar a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama.Cuidar da saúde é um gesto de amor — por você e por quem ama você. Faça o
O SINTROPATOS participou de mais uma reunião com os RHs das empresas e representantes da Hapvida, dando continuidade às tratativas sobre o plano de saúde dos rodoviários. Esse encontro foi essencial para avaliar os avanços, esclarecer novas dúvidas e
Dia das Crianças no Sintropatos! 🎉 Nos dias 09 e 10 de outubro, vamos celebrar a alegria da criançada com um evento super especial! 💛 ✨ A equipe da Uniondo fará uma limpeza especial, deixando tudo preparado para receber
Com garra, união e comprometimento, o SINTROPATOS, em conjunto com a FETTROMINAS, encerrou com sucesso as negociações coletivas com as entidades patronais. O resultado: aumento real nos salários, valorização da categoria e mais benefícios para os trabalhadores do transporte
A ADI 5.322 trouxe mudanças importantes na Lei 13.103/15 (Lei do Motorista), impactando diretamente jornada de trabalho, tempo de descanso e condições de trabalho. Agora, os sindicatos têm autonomia para negociar essas condições, mas é essencial que isso seja
Já imaginou um dia sem transporte público? Sem abastecimento nos mercados? Sem entrega de medicamentos? A falta de motoristas no mercado de trabalho pode afetar diretamente a vida de toda a sociedade! 💡 É hora de valorizar quem mantém
A diretoria do SINTROPATOS já está realizando a entrega dos kits escolares 2025. A distribuição do material escolar será feita somente no mês de janeiro. Dessa forma, se você é associado do Sindicato e tem dependente em idade escolar,
A decisão do Supremo Tribunal Federal(ADI 5322), que acatou a ação de inconstitucionalidade de 11 pontos da Lei 13.103/15, que regulamenta a profissão do motorista, traz mudanças significativas em relação ao exercício da profissão. Entre elas, está o
O SINTROPATOS convida todos os associados e suas famílias para celebrar o encerramento de mais um ano de união e conquistas! Data: 13 de dezembroLocal: Parque de Exposições – PaiolãoEndereço: Rua Major Gote, 1158 – Bairro Alto dos Caiçaras,
O SINTROPATOS se une à campanha Outubro Rosa para reforçar a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama.Cuidar da saúde é um gesto de amor — por você e por quem ama você. Faça o
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Com garra, união e comprometimento, o SINTROPATOS, em conjunto com a FETTROMINAS, encerrou com sucesso as negociações coletivas com as entidades patronais. O resultado: aumento real nos salários, valorização da categoria e mais benefícios para os trabalhadores do transporte
A ADI 5.322 trouxe mudanças importantes na Lei 13.103/15 (Lei do Motorista), impactando diretamente jornada de trabalho, tempo de descanso e condições de trabalho. Agora, os sindicatos têm autonomia para negociar essas condições, mas é essencial que isso seja
Já imaginou um dia sem transporte público? Sem abastecimento nos mercados? Sem entrega de medicamentos? A falta de motoristas no mercado de trabalho pode afetar diretamente a vida de toda a sociedade! 💡 É hora de valorizar quem mantém
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Além de apoio e representação trabalhista, filiando-se ao Sintropatos o trabalhador tem acesso inúmeros benefícios para si e seus familiares, como convênios na área da saúde, educação e vários outros.
Atenção!
Com base nas disposições contidas no Artigo 8º, Inciso IV, da CF, no Artigo 513, alínea “e”, da CLT, e, nos termos da Tese de Repercussão Geral – Tema 935 do STF (Supremo Tribunal Federal) ARE 1018459 ED/PR, e nas disposições contidas na Convenção nº 98 da OIT, e, Orientação nº 13 da CONALIS, do MPT.
“ORIENTAÇÃO N. 13 – CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS. OPOSIÇÃO. ATO OU CONDUTA ANTISSINDICAL DO EMPREGADOR OU TERCEIRO. ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO.
I – O ato ou fato de o empregador ou de terceiro de coagir, estimular, auxiliar e/ou induzir o trabalhador a se opor ou resistir ao desconto de contribuições sindicais legais, normativas ou negociadas, ou de qualquer outra espécie, constitui, em tese, ato ou conduta antissindical, podendo implicar atuação do Ministério Público do Trabalho.
II – O ato ou fato de o empregador exigir, impor e/ou condicionar a forma, tempo e/ou modo do exercício da oposição, a exemplo de apresentação perante o departamento de pessoal da empresa ou de modo virtual, também constitui, em tese, ato ou conduta antissindical, pois se trata de decisão pertinente à autonomia privada coletiva.”
https://mpt.mp.br/pgt/publicacoes/orientacoes/orientacao-no-13-contribuicao-sindical-oposicao-ato-antissindical/@@display-file/arquivo_pdf