O Sintropatos participou de uma importante reunião de negociação realizada pela FETTROMINAS com o SINDILURB, sindicato que representa as empresas de coleta de lixo. O encontro, realizado no dia 21/01, reuniu os sindicatos filiados, fortalecendo a construção coletiva da
O Sintropatos participou, no dia 22 de janeiro, da assembleia convocada pela FETTROMINAS com a presença dos sindicatos filiados, na qual foi aprovada a pauta de reivindicações unificada da carga, construída de forma coletiva e democrática para orientar o
O SINTROPATOS apoia a Campanha Fevereiro Roxo e Laranja, um importante momento de conscientização sobre doenças que muitas vezes são silenciosas, como Alzheimer, Lúpus, Fibromialgia e Leucemia. Cuidar da saúde é um direito de todos os trabalhadores, e a
O SINTROPATOS – Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Patos de Minas realizou a entrega de kits escolares aos seus associados, beneficiando centenas de trabalhadores e trabalhadoras. A ação garantiu um apoio essencial para a educação dos filhos dos rodoviários
O Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Patos de Minas participou da reunião para aprovação da pauta de reivindicação do Intermunicipal, Fretamento e Turismo, ao lado de demais lideranças sindicais de Minas Gerais. Nossa presença reafirma o compromisso do SINTROPATOS
Com garra, união e comprometimento, o SINTROPATOS, em conjunto com a FETTROMINAS, encerrou com sucesso as negociações coletivas com as entidades patronais. O resultado: aumento real nos salários, valorização da categoria e mais benefícios para os trabalhadores do transporte
A ADI 5.322 trouxe mudanças importantes na Lei 13.103/15 (Lei do Motorista), impactando diretamente jornada de trabalho, tempo de descanso e condições de trabalho. Agora, os sindicatos têm autonomia para negociar essas condições, mas é essencial que isso seja
Já imaginou um dia sem transporte público? Sem abastecimento nos mercados? Sem entrega de medicamentos? A falta de motoristas no mercado de trabalho pode afetar diretamente a vida de toda a sociedade! 💡 É hora de valorizar quem mantém
A diretoria do SINTROPATOS já está realizando a entrega dos kits escolares 2025. A distribuição do material escolar será feita somente no mês de janeiro. Dessa forma, se você é associado do Sindicato e tem dependente em idade escolar,
A decisão do Supremo Tribunal Federal(ADI 5322), que acatou a ação de inconstitucionalidade de 11 pontos da Lei 13.103/15, que regulamenta a profissão do motorista, traz mudanças significativas em relação ao exercício da profissão. Entre elas, está o
O Sintropatos participou de uma importante reunião de negociação realizada pela FETTROMINAS com o SINDILURB, sindicato que representa as empresas de coleta de lixo. O encontro, realizado no dia 21/01, reuniu os sindicatos filiados, fortalecendo a construção coletiva da
O Sintropatos participou, no dia 22 de janeiro, da assembleia convocada pela FETTROMINAS com a presença dos sindicatos filiados, na qual foi aprovada a pauta de reivindicações unificada da carga, construída de forma coletiva e democrática para orientar o
O SINTROPATOS apoia a Campanha Fevereiro Roxo e Laranja, um importante momento de conscientização sobre doenças que muitas vezes são silenciosas, como Alzheimer, Lúpus, Fibromialgia e Leucemia. Cuidar da saúde é um direito de todos os trabalhadores, e a
O SINTROPATOS – Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Patos de Minas realizou a entrega de kits escolares aos seus associados, beneficiando centenas de trabalhadores e trabalhadoras. A ação garantiu um apoio essencial para a educação dos filhos dos rodoviários
O Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Patos de Minas participou da reunião para aprovação da pauta de reivindicação do Intermunicipal, Fretamento e Turismo, ao lado de demais lideranças sindicais de Minas Gerais. Nossa presença reafirma o compromisso do SINTROPATOS
Com garra, união e comprometimento, o SINTROPATOS, em conjunto com a FETTROMINAS, encerrou com sucesso as negociações coletivas com as entidades patronais. O resultado: aumento real nos salários, valorização da categoria e mais benefícios para os trabalhadores do transporte
A ADI 5.322 trouxe mudanças importantes na Lei 13.103/15 (Lei do Motorista), impactando diretamente jornada de trabalho, tempo de descanso e condições de trabalho. Agora, os sindicatos têm autonomia para negociar essas condições, mas é essencial que isso seja
Já imaginou um dia sem transporte público? Sem abastecimento nos mercados? Sem entrega de medicamentos? A falta de motoristas no mercado de trabalho pode afetar diretamente a vida de toda a sociedade! 💡 É hora de valorizar quem mantém
A diretoria do SINTROPATOS já está realizando a entrega dos kits escolares 2025. A distribuição do material escolar será feita somente no mês de janeiro. Dessa forma, se você é associado do Sindicato e tem dependente em idade escolar,
A decisão do Supremo Tribunal Federal(ADI 5322), que acatou a ação de inconstitucionalidade de 11 pontos da Lei 13.103/15, que regulamenta a profissão do motorista, traz mudanças significativas em relação ao exercício da profissão. Entre elas, está o
Além de apoio e representação trabalhista, filiando-se ao Sintropatos o trabalhador tem acesso inúmeros benefícios para si e seus familiares, como convênios na área da saúde, educação e vários outros.
Atenção!
Com base nas disposições contidas no Artigo 8º, Inciso IV, da CF, no Artigo 513, alínea “e”, da CLT, e, nos termos da Tese de Repercussão Geral – Tema 935 do STF (Supremo Tribunal Federal) ARE 1018459 ED/PR, e nas disposições contidas na Convenção nº 98 da OIT, e, Orientação nº 13 da CONALIS, do MPT.
“ORIENTAÇÃO N. 13 – CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS. OPOSIÇÃO. ATO OU CONDUTA ANTISSINDICAL DO EMPREGADOR OU TERCEIRO. ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO.
I – O ato ou fato de o empregador ou de terceiro de coagir, estimular, auxiliar e/ou induzir o trabalhador a se opor ou resistir ao desconto de contribuições sindicais legais, normativas ou negociadas, ou de qualquer outra espécie, constitui, em tese, ato ou conduta antissindical, podendo implicar atuação do Ministério Público do Trabalho.
II – O ato ou fato de o empregador exigir, impor e/ou condicionar a forma, tempo e/ou modo do exercício da oposição, a exemplo de apresentação perante o departamento de pessoal da empresa ou de modo virtual, também constitui, em tese, ato ou conduta antissindical, pois se trata de decisão pertinente à autonomia privada coletiva.”
https://mpt.mp.br/pgt/publicacoes/orientacoes/orientacao-no-13-contribuicao-sindical-oposicao-ato-antissindical/@@display-file/arquivo_pdf