No dia 07 de dezembro será realizada mais uma edição da grande festa dos associados do SINTTROPATOS. O evento, assim como no ano passado, acontecerá no parque de exposição de Patos de Minas. A entrada é gratuita para os
No dia 26 de setembro, o presidente do Sintropatos, Marcelo Takematsu Hayashi, participou de uma importante assembleia extraordinária na sede da FETTROMINAS. Na ocasião, foram aprovadas as pautas de reivindicações dos trabalhadores do asseio e conservação (SEAC) e da
O presidente do Sintropatos, Marcelo Takematsu Hayashi, participou do Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho, que trouxe como tema “Trabalho e Novas Tecnologias: Impactos Socioeconômicos e Jurídicos”. O evento contou com a presença de dezenas de renomados
Não haverá a valorização do motorista profissional sem luta. Por isso, a Federação dos Rodoviários de Minas Gerais promoverá no dia 24 de outubro o “1ª Seminário de organização da luta em prol da valorização do motorista profissional”. O
Também conhecido como neoplasia, o câncer de mama é caracterizado pelo crescimento de células cancerígenas na mama. Segundo dados do Instituto Nacional do Câncer (INCA), é o segundo tumor mais comum entre as mulheres, atrás apenas para o câncer
A partir desta quinta-feira (1º), passam a valer as novas regras que regulamentam a exigência de exames toxicológicos para atividades laborais. As mudanças foram formuladas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A regra introduz diversas mudanças na regulamentação
A decisão do Supremo Tribunal Federal(ADI 5322), que acatou a ação de inconstitucionalidade de 11 pontos da Lei 13.103/15, que regulamenta a profissão do motorista, traz mudanças significativas em relação ao exercício da profissão. Entre elas, está o
No dia 07 de dezembro será realizada mais uma edição da grande festa dos associados do SINTTROPATOS. O evento, assim como no ano passado, acontecerá no parque de exposição de Patos de Minas. A entrada é gratuita para os
No dia 26 de setembro, o presidente do Sintropatos, Marcelo Takematsu Hayashi, participou de uma importante assembleia extraordinária na sede da FETTROMINAS. Na ocasião, foram aprovadas as pautas de reivindicações dos trabalhadores do asseio e conservação (SEAC) e da
O presidente do Sintropatos, Marcelo Takematsu Hayashi, participou do Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho, que trouxe como tema “Trabalho e Novas Tecnologias: Impactos Socioeconômicos e Jurídicos”. O evento contou com a presença de dezenas de renomados
Não haverá a valorização do motorista profissional sem luta. Por isso, a Federação dos Rodoviários de Minas Gerais promoverá no dia 24 de outubro o “1ª Seminário de organização da luta em prol da valorização do motorista profissional”. O
Também conhecido como neoplasia, o câncer de mama é caracterizado pelo crescimento de células cancerígenas na mama. Segundo dados do Instituto Nacional do Câncer (INCA), é o segundo tumor mais comum entre as mulheres, atrás apenas para o câncer
A partir desta quinta-feira (1º), passam a valer as novas regras que regulamentam a exigência de exames toxicológicos para atividades laborais. As mudanças foram formuladas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A regra introduz diversas mudanças na regulamentação
A decisão do Supremo Tribunal Federal(ADI 5322), que acatou a ação de inconstitucionalidade de 11 pontos da Lei 13.103/15, que regulamenta a profissão do motorista, traz mudanças significativas em relação ao exercício da profissão. Entre elas, está o
Além de apoio e representação trabalhista, filiando-se ao Sintropatos o trabalhador tem acesso inúmeros benefícios para si e seus familiares, como convênios na área da saúde, educação e vários outros.
(34) 3821-8820
Rua Amazonas 770, Bairro Lagoa Grande
Patos de Minas – MG
Atenção!
Com base nas disposições contidas no Artigo 8º, Inciso IV, da CF, no Artigo 513, alínea “e”, da CLT, e, nos termos da Tese de Repercussão Geral – Tema 935 do STF (Supremo Tribunal Federal) ARE 1018459 ED/PR, e nas disposições contidas na Convenção nº 98 da OIT, e, Orientação nº 13 da CONALIS, do MPT.
“ORIENTAÇÃO N. 13 – CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS. OPOSIÇÃO. ATO OU CONDUTA ANTISSINDICAL DO EMPREGADOR OU TERCEIRO. ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO.
I – O ato ou fato de o empregador ou de terceiro de coagir, estimular, auxiliar e/ou induzir o trabalhador a se opor ou resistir ao desconto de contribuições sindicais legais, normativas ou negociadas, ou de qualquer outra espécie, constitui, em tese, ato ou conduta antissindical, podendo implicar atuação do Ministério Público do Trabalho.
II – O ato ou fato de o empregador exigir, impor e/ou condicionar a forma, tempo e/ou modo do exercício da oposição, a exemplo de apresentação perante o departamento de pessoal da empresa ou de modo virtual, também constitui, em tese, ato ou conduta antissindical, pois se trata de decisão pertinente à autonomia privada coletiva.”
https://mpt.mp.br/pgt/publicacoes/orientacoes/orientacao-no-13-contribuicao-sindical-oposicao-ato-antissindical/@@display-file/arquivo_pdf
